O governo federal assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições incidentes sobre o etanol hidratado, visando conter a alta dos preços internacionais do petróleo.
Para o diesel, a medida estabelece uma subvenção de R$ 1,00 por litro em um primeiro período. O valor poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado por meio de ato do Ministério da Fazenda, dependendo das condições do mercado.
A Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto informou, em nota, que a redução das alíquotas da gasolina substitui e amplia os efeitos da subvenção anterior, prevista na MP 1.358. O valor anterior era de R$ 0,44 por litro e a vigência terminava nesta quarta-feira.
Os detalhes das medidas serão apresentados em entrevista coletiva marcada para as 17h30 desta quarta-feira. Participam do evento os ministros Dario Durigan, da Fazenda; Bruno Moretti, do Planejamento; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
