O governo da Guiana anunciou, no sábado (5), um acordo com os Estados Unidos para acolher temporariamente um número limitado de migrantes de países terceiros deportados do território norte-americano. A medida exige que os transferidos aceitem a mudança voluntariamente, possuam qualificação profissional e não tenham antecedentes criminais.
As autoridades guianenses manterão a competência de examinar cada caso e rejeitar qualquer pessoa indicada por Washington. O processo ocorrerá por meio do Programa de Retorno Voluntário Assistido da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que será a responsável pela implementação operacional do programa.
O financiamento integral da transferência caberá aos Estados Unidos. Já a OIM arcará com as despesas de acolhimento, alojamento e apoio aos migrantes durante a estadia, além de facilitar o contato dos indivíduos com advogados e familiares.
O governo do presidente Irfaan Ali informou que não arcará com nenhum custo econômico decorrente da iniciativa. A OIM esclareceu que o pacto não transfere à organização competências governamentais, como a definição de residência legal, admissão, proteção ou expulsão.
O acordo é temporário e não constitui reassentamento permanente. Os migrantes aguardarão a decisão sobre seu status migratório na Guiana e, após a conclusão do processo, poderão retornar ao país de origem ou seguir para outro destino.
A Guiana informou que os migrantes poderão solicitar proteção internacional. Nesses casos, a OIM colaborará com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e com as autoridades locais para processar os pedidos.
Georgetown associou a medida ao fortalecimento das relações bilaterais com Washington em áreas de energia, comércio e segurança. O país agora integra um grupo que inclui nações como Canadá, México, Paraguai e Ruanda, que também possuem acordos semelhantes com os Estados Unidos.
