O Instituto Gritos de Liberdade (IGL) propôs ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta quarta-feira (2), o afastamento temporário do ministro Alexandre de Moraes dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023, citando a necessidade de redistribuir decisões urgentes.
A medida ocorre após a divulgação de um relatório da Polícia Federal (PF) que revelou trocas de mensagens via WhatsApp entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, antigo proprietário do Master. O documento foi produzido sob a supervisão de outro ministro da Corte, André Mendonça.
Taniéli Telles, advogada e presidente do IGL, afirmou que fatos supervenientes podem justificar a reavaliação da aptidão do magistrado para permanecer à frente de processos sensíveis. A entidade é uma das organizações que representam os envolvidos nos protestos, junto à Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav).
O instituto também questionou a decisão de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria. Segundo o IGL, a medida impede que centenas de famílias tenham a redução de penas, alteração de frações ou antecipação de progressões, o que configuraria restrição superior ao limite legal.
A representação requer que o caso seja analisado pelo plenário físico do tribunal. O IGL argumenta que a liberdade não admite postergação indefinida e solicita que Fachin encaminhe a questão para a votação conjunta dos ministros.
Além do afastamento, o instituto pede explicações sobre a participação de Moraes na consulta e edição de contratos citados no relatório da PF. O pedido inclui a preservação dos documentos reunidos pela polícia e a obtenção de cópias certificadas dos elementos tornados públicos no processo.
