O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, que a defesa da Constituição de 1988 é um dever de todos. O ministro defendeu a necessidade de um Judiciário atento e de um Ministério Público vigilante para enfrentar as desigualdades do Brasil.
Messias justificou a importância de instituições estruturadas citando que o País ainda é marcado por traços coloniais e escravocratas. Segundo o advogado-geral, a realidade de profundas desigualdades exige, além do Judiciário e do Ministério Público, uma Defensoria Pública ativa.
As falas ocorreram durante a sanção de medidas relacionadas a fundos do sistema de Justiça. O pronunciamento acontece enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma grave crise interna.
Durante o evento, o ministro agradeceu a aprovação dos projetos aos presidentes do Legislativo. Ele citou nominalmente os senadores Davi Alcolumbre (União-AP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Alcolumbre e Pacheco atuaram no Senado, órgão responsável por rejeitar a indicação de Messias ao STF. O advogado-geral saudou especificamente Rodrigo Pacheco, que foi relator dos projetos, afirmando que o senador construiu um texto de grande qualidade técnica.
