O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou neste domingo (6) que a função pública não deve ser orientada por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais. A declaração ocorre após a Polícia Federal (PF) levantar a hipótese de que a relação política entre Messias e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), influenciou a decisão da AGU de não atender pedidos da corporação.
Em nota publicada no Instagram, Messias defendeu que questões de Estado sejam tratadas com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. O ministro declarou que possui o respaldo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer suas atribuições com independência técnica e rigor jurídico.
A controvérsia começou após a PF solicitar que a AGU adotasse medidas jurídicas contra decisões de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto. Segundo relatório de inteligência divulgado na quinta-feira (3), a AGU optou por não interpor os recursos solicitados.
A Polícia Federal apresentou hipóteses para a recusa, incluindo a preservação da relação política entre os dois ministros, citando a matriz religiosa comum e gestos públicos de apoio de Mendonça à indicação de Messias para o STF. O relatório também mencionou a possibilidade de convicção jurídica ou cautela diante de um confronto formal com o magistrado.
A Advocacia-Geral da União contestou as interpretações na sexta-feira (4). A instituição afirmou que não possui competência constitucional ou legal para atuar nos aspectos da persecução penal pretendidos pela PF e que a decisão baseou-se em critérios técnicos.
Segundo a AGU, a recusa não significou inércia. O órgão informou que Messias buscou interlocução com André Mendonça e com o presidente do STF, Edson Fachin, para tentar encontrar uma solução institucional para as divergências. A instituição alegou ainda que não há precedentes históricos para a atuação solicitada pela PF.
