O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta sexta-feira (4) que atuou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar solucionar demandas da Polícia Federal (PF) relacionadas às investigações do caso Master e do INSS, após ter seu nome citado em relatório da corporação.
Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que Messias buscou interlocução com o presidente da Corte e com o ministro André Mendonça, relator dos casos. O objetivo seria construir um ambiente de diálogo para equacionar divergências e evitar o agravamento de uma situação institucional sensível.
O órgão confirmou que decidiu não adotar as medidas nos termos solicitados pela PF. A AGU declarou que a decisão decorreu de análise estritamente técnica e jurídica, considerando decisões procedimentais de Mendonça. Segundo a instituição, não há competência constitucional ou legal para atuar na persecução penal da forma pretendida pela polícia.
A AGU negou que a postura representasse inércia institucional. O texto afirma que o advogado-geral atuou como interlocutor perante o STF, conforme a Lei 14.600/2023, para viabilizar que os questionamentos da PF chegassem diretamente ao relator.
Durante os meses de julho e agosto, foram realizadas diversas reuniões entre representantes da AGU, da PF e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O grupo tentou encontrar mecanismos jurídicos adequados para as demandas da corporação.
A instituição afirmou que uma intervenção processual nos moldes solicitados poderia gerar riscos jurídicos e institucionais para as próprias investigações em curso no STF. A AGU declarou que permanece à disposição da Polícia Federal para auxiliar nas apurações dentro de suas atribuições.
