A Justiça Federal do Distrito Federal autorizou a Caixa Econômica Federal a realizar a busca por bens e saldos bancários da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). A decisão permite a identificação de ativos para o pagamento de uma dívida antes mesmo da citação formal da ex-parlamentar no processo, devido a dificuldades de localizá-la na Itália.
A instituição financeira cobra um valor superior a R$ 86 mil. O montante é referente a débitos acumulados em cartão de crédito, utilização de cheque especial e parcelas de empréstimo consignado. O procedimento para tentar reter os recursos em contas ligadas a Zambelli começou no início de setembro.
Zambelli está na Itália, onde foi liberada pelas autoridades locais em maio, após a anulação do pedido de extradição para o Brasil. Por esse motivo, o tribunal flexibilizou a exigência de notificação formal prévia à busca patrimonial.
O magistrado responsável pelo caso observou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou uma restrição patrimonial sobre os bens da ex-deputada. A medida do STF pode dificultar a efetividade da cobrança efetuada pelo banco, mesmo que valores ou ativos sejam encontrados.
Após a conclusão da busca, a Caixa terá 20 dias para informar à Justiça se dará continuidade ao processo. Nesse intervalo, o banco decidirá se solicitará o envio de uma carta rogatória à Itália para a citação formal de Carla Zambelli.
O escritório Pagnozzi Advogados Associados, que representa a ex-deputada, foi procurado por e-mail para se manifestar sobre a decisão judicial, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
