A Justiça Eleitoral determinou, nesta sexta-feira (4), a suspensão de dois perfis nas redes sociais do governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, Mateus Simões (PSD). A medida liminar atinge as contas @mateus.simoesmg, no Threads, e @governadormateus, no Instagram, que não foram informadas no registro de candidatura do político.
A decisão foi tomada após representação da campanha de Gabriel Azevedo (MDB), também candidato ao governo do estado. O prazo para a suspensão é de 24 horas, com multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento. A ação sustenta que as contas eram utilizadas para propaganda eleitoral sem a comunicação prévia ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mauro Ferreira afirmou que a ausência de registro das redes sociais poderia permitir que o conteúdo alcançasse mais usuários, pois as contas ficariam isentas de restrições sobre mecanismos de recomendação de conteúdo eleitoral nas plataformas.
A Justiça ordenou que a Meta suspenda as contas e forneça, em até dois dias, dados cadastrais, telefone, endereço, CPF ou CNPJ e registros de IP para identificar os responsáveis. O perfil no Instagram se apresentava como uma “página de fãs”, mas divulgava a candidatura de Simões.
Mateus Simões e sua coligação terão dois dias para apresentar defesa após a entrega dos dados pela Meta. Na sequência, a Procuradoria Regional Eleitoral terá um dia para emitir parecer. A decisão é provisória e não representa o julgamento definitivo do caso.
A campanha de Gabriel Azevedo solicita, ao término do processo, a aplicação de multa entre R$ 5 mil e R$ 30 mil por cada perfil considerado irregular.
