Motoristas que utilizarem as pistas automáticas da praça de pedágio da Linha Amarela sem uma tag válida e ativa poderão ser autuados por fiscalização eletrônica a partir de quarta-feira, dia 16. O sistema de câmeras operará 24 horas por dia para registrar veículos que não cumpram os requisitos de cobrança automática.
A fiscalização também identificará outras irregularidades que impeçam o pagamento automático do pedágio. As imagens e informações coletadas serão encaminhadas aos órgãos responsáveis pela análise e pelo processamento das infrações.
A concessionária Lamsa, administradora da via, informou que não é responsável pela fiscalização nem pela aplicação das multas. As pistas automáticas são destinadas exclusivamente a veículos com tag válida, ativa e com saldo disponível.
Quem transitar por essas faixas sem atender a tais condições estará sujeito à penalidade prevista no artigo 209-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A infração é classificada como grave, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A orientação é que os condutores verifiquem a situação da tag antes de chegarem à praça de pedágio. É necessário respeitar o limite máximo de 40 km/h nas pistas automáticas e manter distância segura de 30 metros do veículo à frente.
Segundo a Lamsa, a medida visa aumentar a segurança viária e contribuir para a fluidez do trânsito na praça de pedágio.
