O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a Previdência pública vai quebrar. Segundo o magistrado, o colapso é resultado do aumento de gastos, da redução do número de contribuintes e da ocorrência de desvios no sistema.
As declarações foram feitas durante julgamento no STF sobre a inclusão de rendimentos de aplicações financeiras de seguradoras na base de cálculo do PIS/Cofins. Fux classificou a situação atual como uma expectativa de tragédia previdenciária, argumentando que o sistema gasta cada vez mais enquanto o número de pessoas que contribuem diminui.
O ministro afirmou que o setor público poderá não suportar o que definiu como um déficit de contribuintes e superávit de gastos. Na visão de Fux, esse cenário tem levado parte da população a buscar alternativas no setor privado, migrando para seguradoras e planos de previdência privada.
Ao tratar da importância da solvência das empresas de seguros, o ministro reforçou que a seguridade privada poderá ser a única opção restante para algumas pessoas diante da previsão trágica para o sistema estatal.
A manifestação ocorreu no contexto da discussão sobre a tributação das receitas financeiras das seguradoras. O tribunal analisa quais receitas dessas companhias estão relacionadas à atividade empresarial e, por isso, devem integrar a base de cálculo dos impostos PIS e Cofins.
