O presidente da França, Emmanuel Macron, solicitou à Comissão Europeia que apoie a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos em todos os países da União Europeia. O pedido, informado pelo gabinete presidencial nesta terça-feira (8), ocorre após a rejeição de um projeto de lei nacional pelo Conselho Constitucional francês.
Em carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no dia 29 de agosto, Macron afirmou que é urgente a introdução de uma proibição em todo o bloco por meio de nova legislação. O presidente escreveu que se tornou essencial harmonizar o acesso às plataformas para proteger as crianças da União.
A iniciativa surge enquanto diversos países europeus consideram restrições semelhantes, motivados por preocupações com a segurança e a saúde mental de jovens. O movimento segue a tendência da Austrália, que adotou a proibição do uso de redes sociais por crianças no ano passado.
Alguns governos, especialmente na Escandinávia, divergem da proposta e defendem que a decisão sobre o acesso deve caber aos pais. Macron, que cumpre seu último ano de mandato, tornou a causa uma prioridade antes das eleições presidenciais de 2027 e pressiona outros governos do bloco.
A França pretende reformular a legislação derrubada pelo Conselho Constitucional. No entanto, o governo admite que a fragmentação política no parlamento e as negociações orçamentárias podem dificultar a aprovação de um novo texto interno.
Em julho, Ursula von der Leyen informou que a União Europeia limitaria o acesso de crianças pequenas às redes sociais nos 27 Estados-membros. A presidente da Comissão citou propostas de especialistas que recomendam um sistema escalonado, no qual menores de 13 anos teriam acesso limitado e supervisionado, com flexibilizações graduais conforme a idade.
