O Ministério da Educação (MEC) regulamentou a organização das férias escolares do meio de 2027 para as redes de ensino público e privado do Brasil. A medida visa coincidir o recesso com a Copa do Mundo Feminina da FIFA, que ocorre entre 24 de junho e 25 de julho do próximo ano.
A competição terá 64 partidas disputadas por 32 seleções. O torneio será sediado em Minas Gerais, Ceará, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, São Paulo e Distrito Federal, marcando a primeira vez que o evento acontece em um país da América do Sul.
As regras de organização do calendário letivo variam conforme o impacto local. O ajuste é obrigatório para as oito cidades-sede e cerca de 174 municípios que integram suas regiões metropolitanas ou áreas de influência direta. Nessas localidades, o recesso após o primeiro semestre deve coincidir com o período do campeonato.
Redes estaduais e municipais que não sofrerão impacto direto possuem autonomia para decidir sobre a adequação das férias. O documento orienta que essas gestões considerem realidades socioeconômicas, educacionais e climáticas de cada região.
As diretrizes constam no Parecer CNE/CEB nº 7/2026 do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo MEC nesta terça-feira (8). A norma busca dar segurança jurídica e uniformidade aos sistemas de ensino, permitindo que estudantes e profissionais acompanhem os jogos sem perda de aulas e facilitando a mobilidade urbana.
O MEC informou que a adaptação não isenta as escolas do cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária mínima anual exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As orientações abrangem também cursos de qualificação profissional e educação profissional técnica de nível médio.
