O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, espera que a primeira negociação sobre preços silenciados de medicamentos seja concluída ainda em setembro. A medida permite que o valor de venda da indústria para o governo federal permaneça confidencial, sendo acessível apenas a órgãos de controle.
Padilha afirmou que sua equipe finaliza a lista de medicamentos candidatos à estratégia para apresentá-la ao comitê de negociação de preços na primeira reunião do colegiado. Segundo o ministro, diversas empresas sinalizaram interesse no modelo. O desconto é calculado com base no preço estabelecido pela Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED).
A base para a estratégia foi criada em julho, por meio de portaria que instituiu o Comitê de Negociação de Preços. Para que o sigilo seja aplicado, o medicamento deve ter fornecedor exclusivo, ser de altíssimo custo, possuir proteção por patente e apresentar risco negocial, comprovando que a publicidade do preço prejudicaria a capacidade de negociação do Estado.
A indústria farmacêutica defende o mecanismo sob o argumento de que a confidencialidade permite descontos mais expressivos, evitando que a redução de preços no Brasil gere pressão por reduções semelhantes no mercado internacional.
Medicamentos oncológicos e para doenças raras são os grupos com maiores chances de acordos, informou Padilha. O ministro explicou que o interesse recai sobre esses produtos por serem de custo elevado e, geralmente, comercializados por empresas internacionais. A meta do governo é trabalhar com perfis de produtos em vez de quantitativos.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde, Fernanda de Negri, informou que os integrantes do comitê de negociação devem ser nomeados nesta semana. Eles serão os responsáveis por conduzir os entendimentos.
As discussões sobre preços silenciados podem começar por indicação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou por pedido do próprio ministério. Padilha afirmou que a Conitec avalia processos que podem ser remetidos ao comitê antes da incorporação, paralelamente à lista montada pela pasta.
