O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., operadora do TikTok, adote providências para interromper a venda de mercúrio metálico destinado ao garimpo ilegal de ouro. A medida ocorre no âmbito de um inquérito civil nacional que investiga a comercialização irregular do metal em redes sociais.
Monitoramento realizado em agosto de 2026 identificou três perfis que ofereciam a substância em conteúdos nos idiomas português, espanhol e inglês. Segundo a instituição, os contatos para as negociações utilizavam números de telefone associados à China.
Ao todo, foram localizadas 108 publicações com mais de 5,8 milhões de visualizações. Os anúncios detalhavam a pureza do metal em 99,999%, além de informarem preços, quantidades mínimas, condições de compra e formas de envio.
Um dos perfis era voltado especificamente ao público brasileiro, utilizando termos como “Dono de Garimpo” e “Preço de atacado”. A conta possuía 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas no momento da análise. Os investigadores informaram que as transações eram migradas para aplicativos de mensagens, o que dificulta a fiscalização.
O MPF afirmou que as próprias normas do TikTok restringem a publicidade de produtos de risco e o compartilhamento de contatos para negociações externas. A recomendação exige a exclusão dos perfis e a implementação de mecanismos que impeçam pesquisas relacionadas à compra ilegal do metal.
A empresa deve aprimorar os sistemas de detecção para evitar que anúncios irregulares sejam recomendados ou distribuídos. Caso algum anúncio permaneça, a plataforma deverá exigir documentos que comprovem a origem do mercúrio e as autorizações de importação e uso.
A ByteDance tem 30 dias para informar as providências adotadas ao MPF. No mesmo prazo, a empresa deve divulgar a recomendação ou um aviso sobre a proibição de conteúdos relacionados ao comércio da substância.
