O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, rejeitou nesta quarta-feira (2)) um pedido para suspender a veiculação de campanha do presidente Lula que associa o candidato Flávio Bolsonaro ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master, por entender que o material possui substrato factual.
A campanha de Flávio Bolsonaro alegava grave descontextualização ao ligar irregularidades financeiras do caso Master a uma conversa entre o senador e Vorcaro. Para o ministro, não ficou comprovada a imputação individualizada de participação do candidato nas fraudes investigadas. Nunes Marques afirmou que o próprio requerente reconhece a autenticidade do áudio e a relação com a obtenção de patrocínio para um filme sobre a vida de seu pai.
O magistrado considerou que expressões como “não dá para confiar” e “o pior dos Bolsonaros” traduzem juízos de valor e crítica política severa, o que não justifica a suspensão urgente da peça. Segundo a decisão, a divergência sobre a relação do diálogo com as fraudes financeiras deve ser resolvida no debate eleitoral.
Em decisão distinta, o ministro ordenou que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro remova publicações que associam a urna eletrônica a uma empresa citada em supostas fraudes na Venezuela. A medida ocorreu após representação da federação Brasil da Esperança, de Lula, sob o argumento de que a declaração reproduz fato reiteradamente declarado como inverídico pela Justiça Eleitoral.
Nunes Marques também determinou a remoção de uma montagem feita com inteligência artificial que mostra Flávio Bolsonaro abraçado a Daniel Vorcaro. A decisão, motivada por pedido do PL, apontou que o material é potencialmente desinformativo e viola o dever de transparência ao não rotular o conteúdo sintético.
Por fim, o presidente do TSE ordenou a derrubada de uma publicação do deputado André Janones, da Rede-MG. O texto, que pregava a “dizimação e o extermínio completo do bolsonarismo”, foi classificado como propaganda antecipada e extrapolou a crítica política ao associar o grupo adversário ao nazismo e ao fascismo.
