A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) aprovou, nesta quarta-feira (9), o envio de um pedido de impeachment e de investigação contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli ao Conselho Federal da Ordem.
A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros durante reunião extraordinária do Conselho Pleno. O encontro ocorreu entre a noite de terça-feira (8) e a madrugada desta quarta-feira (9).
O pedido de impeachment baseia-se em fatos que envolvem o STF e investigações relacionadas à Corte. A entidade solicita que o Conselho Federal encaminhe as demandas às autoridades competentes para que ocorra uma apuração isenta e transparente.
Além dos ministros do Supremo, o documento pede a investigação de magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outros departamentos do Poder Judiciário. O objetivo é identificar quaisquer autoridades que possam estar implicadas em irregularidades correlatas.
O texto aprovado pela OAB-DF solicita ainda o afastamento cautelar das funções dos envolvidos, caso seja constatada a necessidade, desde que sejam preservadas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
