O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta terça-feira (1) que a perspectiva de aprovação do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é boa. A matéria é o primeiro item da pauta da sessão marcada para quarta-feira (2), às 9h.
Aziz relatou ter se reunido com os líderes do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). O senador disse que pretende pedir um calendário especial para a votação em plenário após a passagem pelo colegiado. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o andamento da proposta na CCJ deve ser acelerado.
Para evitar que a PEC retorne à Câmara dos Deputados, o relator afirmou que não fará mudanças no texto. Aziz explicou que qualquer alteração protelaria o processo, embora tenha admitido que leis complementares ou outras PECs precisem tratar de segmentos específicos, como aviação, navegação, transporte de cargas e o setor petroleiro.
O parlamentar informou que analisa a inclusão de uma emenda de redação, desde que não mexa no mérito da proposta. Ele criticou emendas sugeridas por colegas que, segundo ele, distorcem a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), citando como absurda a sugestão de pagamento por hora.
A líder do Governo no Senado, Teresa Leitão, recolhe assinaturas para um requerimento de urgência no plenário. Se aprovado, o texto poderá ser votado imediatamente, sem a necessidade de cinco sessões prévias de discussão. O relator disse acreditar em aprovação majoritária na CCJ, comparando a expectativa ao resultado ocorrido na Câmara.
A pressa na tramitação ocorre porque esta é a última semana de trabalho do Senado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Não há previsão de novas sessões ao longo de setembro.
