O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1, informou nesta terça-feira (1º) que pretende votar o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, levando a matéria ao plenário do Senado logo em seguida.
Para acelerar a tramitação, Aziz solicitará ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quebra de interstícios regimentais. O procedimento permite que os dois turnos de votação da PEC ocorram na mesma sessão.
O relator afirmou que não fará alterações no mérito da proposta aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. Segundo o senador, qualquer mudança no conteúdo obrigaria o texto a retornar para a análise dos deputados. “Se eu fizer qualquer mudança, estarei protelando. Eu não vou fazer isso”, declarou.
Sobre as sugestões de pagamento por hora, Aziz classificou a ideia como uma distorção. Ele explicou que categorias específicas, como as de transporte de cargas, aviação e petroleiros, podem ter regras próprias, mas que esses detalhes serão discutidos posteriormente em leis complementares.
A movimentação ocorre na última semana de trabalho do Senado antes do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, já que não há sessões previstas para o restante de setembro.
Davi Alcolumbre havia defendido o adiamento da votação para depois do pleito eleitoral. O presidente do Senado recuou da posição após reunião realizada na semana passada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
