A Dinamarca e outros quatro países da União Europeia (UE) concordaram, nesta sexta-feira (4), com um modelo de “centros de retorno” em nações fora do bloco. A iniciativa prevê o envio de migrantes cujos pedidos de asilo foram rejeitados para instalações em países terceiros a partir do início de 2027.
O anúncio ocorreu após reunião em Copenhague com a participação dos ministros da Alemanha, Holanda, Áustria e Grécia. O grupo negocia com governos, principalmente na África, a definição dos locais que abrigarão as unidades, servindo como projeto-piloto para a UE.
Morten Bodskov, ministro da imigração e integração da Dinamarca, afirmou que a medida representa uma transformação fundamental do sistema comum europeu de migração e asilo. O ministro negou que as instalações sejam centros de detenção, descrevendo-as como oportunidades para migrantes irregulares sem base legal para permanecer na Europa ou retornar aos seus países de origem.
Grupos de direitos humanos criticaram o plano, alegando que as nações europeias não podem garantir o respeito aos direitos dos deportados em países terceiros. Bodskov declarou que a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e a Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) monitorariam os centros.
A Acnur informou que não foi abordada com detalhes sobre a proposta e não comentou sobre seu papel potencial. A OIM afirmou que as discussões permanecem exploratórias e que forneceu apenas aconselhamento técnico sobre salvaguardas operacionais, ressaltando que qualquer iniciativa deve cumprir os quadros legais da UE.
No início de agosto, Yolande Makolo, porta-voz do governo da Ruanda, disse que é natural negociar a hospedagem de requerentes de asilo. Ela citou um mecanismo de trânsito de emergência criado em Gashora em 2018 para evacuados da Líbia como exemplo de lugar seguro para cuidados médicos e treinamento enquanto os pedidos são processados.
Ainda não foi divulgado o que os países parceiros receberiam em troca por aceitar os migrantes rejeitados da Europa.
