O presidente nacional do PT, Edinho Silva, defendeu nesta quarta-feira (2) a criação de um código de ética para magistrados e do Ministério Público. A declaração, feita durante visita ao Instituto Federal de São Paulo em Araraquara, ocorre enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta crise após a divulgação de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e um ex-banqueiro.
Edinho Silva afirmou que o Brasil passa por uma profunda crise nos sistemas político e judicial. Segundo o dirigente, é necessário alterar estruturas que contribuem para a manutenção de privilégios e da corrupção. Ele reforçou que a frase “ninguém está acima da lei” orienta a posição do partido diante do cenário institucional atual.
O dirigente informou que a defesa de uma reforma do Poder Judiciário também integra o discurso da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia busca pautar mudanças institucionais sem que isso signifique a condenação ou defesa pública de ministros específicos.
A crise na Corte ganhou força após a Polícia Federal recuperar mensagens de Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master. O ex-banqueiro teria procurado o ministro Alexandre de Moraes para tratar de ações da PF e questionado se deveria deixar o país antes de ser preso. O relatório da PF, que aponta encontros entre os dois, foi encaminhado ao ministro André Mendonça.
Mendonça, relator do caso, já havia defendido a implementação de regras de conduta mais claras para os integrantes do STF, alegando que a confiança da sociedade no tribunal está em risco. O presidente do STF, Edson Fachin, declarou que o momento é de “especial gravidade” e que cargos públicos não podem ser confundidos com privilégios.
A Procuradoria-Geral da República pediu o arquivamento das acusações envolvendo Moraes e questionou a validade do relatório policial. Cabe agora ao plenário do Supremo decidir os próximos passos do processo.
