Oposição venezuelana busca libertação de presos políticos
Acordos foram firmados em negociações com o governo interino sobre reformas e…
STF Aprimora Processo Decisório em Plenário
Tribunal passa a debater votos ponto a ponto, gerando decisões mais estáveis…
Governo busca reformar acusação popular no Congresso
Ministro defende medida para barrar uso político de ações judiciais, citando desprestígio…
STF libera verbas indenizatórias a membros do Judiciário
A Corte revisa entendimento anterior e autoriza pagamentos como férias e plantões,…
STF flexibiliza pagamentos de penduricalhos no Judiciário
Maioria do Supremo Tribunal Federal ajusta tese que limitava verbas indenizatórias, permitindo…
Ministros do STF votam para flexibilizar verbas indenizatórias
Proposta autoriza pagamento de benefícios adquiridos antes da restrição de 35% do…
Ministros do STF propõem liberar pagamentos de penduricalhos
Quatro ministros defenderam ajustes na tese que limita verbas no Judiciário, incluindo…
Ex-ministra do STJ aponta divisão no STF e defende mudanças
Jurista afirma que o Supremo enfrenta um 'racha' interno e sugere reforma…