Seis dos 13 candidatos à Presidência da República apresentam em seus programas de governo propostas concretas para alterar a estrutura ou o funcionamento do Poder Judiciário. As medidas, que surgem em meio a uma crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluem a limitação de poderes da Corte, a criação de mandatos fixos e a eleição direta de magistrados.
O levantamento indica que Romeu Zema (Novo), Flávio Bolsonaro (PL), Augusto Cury (Avante), Edmilson Costa (PCB), Samara Martins (UP) e Rui Costa Pimenta (PCO) detalham mudanças específicas. Outros seis nomes, incluindo Ronaldo Caiado (PSD) e Pablo Marçal (PRTB), não apresentam propostas estruturais para o STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) menciona a necessidade de aperfeiçoamento do sistema e diálogo com o Judiciário, mas não detalha reformas institucionais.
Flávio Bolsonaro e Romeu Zema defendem a restrição da atuação do STF. O plano de Flávio propõe retirar as competências criminais originárias da Corte, enviando julgamentos de parlamentares para instâncias inferiores, além de limitar decisões monocráticas. Zema sugere a criação de uma corregedoria independente para fiscalizar os ministros e critica a extrapolação de atribuições constitucionais do tribunal.
Augusto Cury propõe a implementação de mandatos de oito anos para ministros do Supremo e a redução do número de integrantes de 11 para nove. O programa de Cury retira do presidente da República a prerrogativa de escolha, sugerindo que as próprias categorias — magistratura, Ministério Público e advocacia — selecionem seus representantes, com a reserva de três vagas para mulheres.
As propostas mais radicais partem de Samara Martins e Rui Costa Pimenta. Martins defende a eleição direta para juízes e tribunais superiores. Pimenta propõe a extinção do STF e a implementação do voto popular para a escolha de juízes e procuradores.
Edmilson Costa sugere mandatos de 10 anos para integrantes de tribunais superiores e regionais, com possibilidade de revogação. O cenário de reformas reflete a ampliação do debate sobre conflitos de interesse e mecanismos de controle do Supremo, especialmente após episódios envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
