A votação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da jornada semanal de trabalho, foi adiada no Senado nesta quarta-feira (2). A proposta não chegou ao plenário após a oposição esvaziar a sessão, levando o governo a recuar por falta de segurança no número de votos.
A tendência é que o texto seja analisado apenas após o primeiro turno das eleições, em outubro. A estratégia da oposição reduziu a presença de senadores e dificultou a formação do quórum necessário para a votação.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, disse que houve uma “ação coordenada” de parlamentares, com participação de Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho. Para Rodrigues, o movimento foi bem-sucedido e demonstra que a oposição é contrária à medida.
A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta semana, onde foi aprovada simbolicamente, apesar dos votos contrários de Rogério Marinho, Hamilton Mourão, Tereza Cristina e Jaime Bagattoli. Para ser aprovada no plenário, a proposta exige ao menos 49 dos 81 votos em dois turnos.
O governo estimava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas considerou o número insuficiente diante das ausências. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, questionou os governistas, o que resultou na retirada da pauta para evitar uma derrota. A inclusão futura da matéria depende de decisão de Alcolumbre.
O texto prevê a implementação de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial, e a queda da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. Rogério Marinho apresentou alternativa que mantém a escala 6×1 e as 44 horas, mas permite negociação direta entre patrões e empregados sobre a jornada e remuneração.
