O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (3), o projeto de lei que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, no Amapá. A proposta prevê o desmembramento do Campus Binacional de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá (Unifap) para a fundação da nova instituição de ensino superior.
O texto do PL 4.951/2026 determina que a nova universidade incorpore todas as unidades acadêmicas, cursos e estudantes matriculados do campus de Oiapoque. A medida abrange também todos os cargos e funções, sejam eles ocupados ou vagos.
Como a proposta mantém o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (2), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O parecer no Senado foi relatado por Randolfe Rodrigues (PT-AP) e lido em Plenário pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Randolfe Rodrigues afirmou que a criação da entidade fortalece a presença do Estado em área estratégica de fronteira internacional com a Guiana Francesa. Segundo o senador, a instituição é necessária para garantir a permanência de doutores e jovens qualificados na Amazônia Oriental.
A exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial foi citada como fator determinante para a necessidade de profissionais qualificados e pesquisa local. O senador informou que a nova fronteira econômica traz consequências positivas e negativas que demandam suporte acadêmico.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, declarou que a formação de capacidade intelectual na academia é fundamental diante das perspectivas de riqueza proporcionadas pela exploração de petróleo para o Brasil e a região amazônica.
