O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Lei 2.269/2026, que torna permanente o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A medida assegura a manutenção de bolsas para estudantes de licenciatura que atuam em escolas públicas de educação básica em todo o país.
A proposta cria uma lei específica para regulamentar a concessão desse tipo de auxílio financeiro. O objetivo é consolidar a formação de novos professores por meio da experiência prática no ambiente escolar.
De acordo com o texto aprovado, a gestão do programa seguirá sob a coordenação conjunta do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O Pibid é voltado a alunos de cursos de licenciatura, permitindo que a iniciação à docência ocorra de forma assistida dentro da rede pública de ensino.
Com a aprovação dos parlamentares, o projeto segue agora para a sanção presidencial para entrar em vigor.
