O Senado aprovou, nesta sexta-feira (4), o projeto de lei que transforma em lei o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A medida torna permanente o auxílio financeiro destinado a estudantes de cursos superiores de licenciatura que atuam em ações de formação em escolas públicas de educação básica.
O texto do PL 2.269/2026 estabelece que as bolsas serão oferecidas a alunos de todos os semestres dos cursos de licenciatura. O objetivo é incentivar a iniciação à docência e contribuir para o aperfeiçoamento da formação de professores em nível superior.
A proposta visa fortalecer a qualidade da educação básica pública por meio da inserção dos graduandos no ambiente escolar. Com a aprovação no Legislativo, o programa deixa de ter caráter temporário para se tornar uma política de Estado.
A matéria agora segue para a sanção presidencial. Após a assinatura do presidente, a norma passa a vigorar oficialmente, garantindo a continuidade do suporte financeiro aos estudantes licenciandos.
