O Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei que institui a política nacional para as terras raras. A proposta cria regras para a exploração de minerais críticos e prevê investimentos de até R$ 7 bilhões em incentivos para projetos do setor industrial brasileiro.
O texto aprovado busca estimular a indústria nacional na extração e processamento de elementos químicos essenciais para diversas tecnologias. A medida é considerada uma das pautas prioritárias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional antes do período eleitoral.
A nova legislação estabelece as diretrizes para a gestão desses recursos, visando reduzir a dependência externa e fortalecer a cadeia produtiva interna de minerais estratégicos.
Os recursos previstos para incentivar os projetos do setor somam R$ 7 bilhões. O montante deve ser destinado a fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a infraestrutura de mineração de terras raras no país.
Com a aprovação da Casa revisora, o projeto de lei segue agora para a sanção do presidente da República para entrar em vigor.
