O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (1º), a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão ocorreu por ampla maioria no plenário, com 63 votos a favor e quatro contra, e a nomeação segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A aprovação ocorreu em tempo recorde após requerimento de urgência que dispensou a sabatina de Pacheco na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apoiou a indicação e declarou que houve consenso entre os parlamentares da base governista, oposição e centro.
Pacheco substituirá Bruno Dantas, que está no último ano de mandato e decidiu antecipar sua saída. Dantas solicitou que a exoneração e a declaração de vacância tenham efeitos a partir de 9 de setembro. Aos 48 anos, ele optou por não concorrer à reeleição, embora o cargo de ministro do TCU seja vitalício com aposentadoria compulsória aos 75 anos.
O senador, que presidiu a Casa entre 2021 e 2024, chegou a ser cotado para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Jorge Messias, então titular da Advocacia-Geral da União (AGU), nome que foi rejeitada pelo plenário do Senado.
A composição do TCU conta com nove integrantes. Três são indicados pelo Senado, três pela Câmara dos Deputados e três pela Presidência da República com aval do Senado, sendo que duas dessas últimas vagas devem ser preenchidas por auditores da Corte ou membros do Ministério Público de Contas.
