O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1), a indicação de Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). A escolha, articulada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ocorreu por 63 votos favoráveis e quatro contrários em votação secreta.
Pacheco assume o lugar do ministro Bruno Dantas, que oficializou a saída antecipada da corte na segunda-feira. Para a aprovação do nome, eram necessários 41 dos 81 votos. A indicação agora deve ser referendada pela Câmara dos Deputados, onde o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que o processo deve ocorrer sem transtornos.
A nomeação ocorre após o senador ter sido preterido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, Lula indicou Jorge Messias, cujo nome foi rejeitado pelo Senado. Pacheco também havia anunciado que encerraria a vida na política, desistindo de concorrer a cargos nas eleições atuais e recusando convite para disputar o governo de Minas Gerais.
O relator da indicação, senador Renan Calheiros (MDB-AL), classificou a escolha como “honrosa” e afirmou que a trajetória do indicado comprova sua qualificação. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), disse que a votação deveria ser unânime devido à atuação de Pacheco na sustentação da democracia e no combate a ameaças às urnas eletrônicas.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que o senador está apto para qualquer posto na República. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), informou que o presidente Lula manifestou ter “muito gosto” pela aprovação do nome de Pacheco, embora tenha reiterado que a indicação para o TCU cabe ao Senado.
O TCU é o órgão técnico responsável por fiscalizar a aplicação do dinheiro público federal, com atribuições que incluem a auditoria de contas de gestores e o exame de licitações. O cargo de ministro é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos e remuneração em torno de R$ 44 mil.
