O Plenário do Senado autorizou, nesta terça-feira (1º), a contratação de um empréstimo externo de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) para ações de sustentabilidade. O crédito será concedido pelo Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) e financiará o programa Eco Invest Brasil, iniciativa do governo federal para atrair capital privado para a transição ecológica.
O texto, referente ao Projeto de Resolução do Senado 53/2026, já havia sido aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de seguir para a votação no Plenário. A proposta agora segue para promulgação.
O montante será destinado ao Programa de Reformas de Valor-Agregado para o Desenvolvimento e Sustentabilidade Econômica e Ecológica. O objetivo do governo é utilizar a estrutura do programa para viabilizar projetos sustentáveis em território nacional.
As condições do contrato preveem um desembolso único de US$ 997,5 milhões, valor que já desconta a taxa de abertura de US$ 2,5 milhões. A liberação do recurso deve ocorrer até 30 de junho de 2028, condicionada à verificação do cumprimento de metas acordadas entre as partes.
Quanto ao pagamento, a amortização do valor principal será feita em parcela única. O prazo para a quitação é de 20 anos, contados a partir da assinatura do contrato.
O projeto estabelece ainda um prazo máximo de 540 dias para a efetivação da operação, contados a partir da publicação da resolução.
