A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o convite para que a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e o sócio-diretor da IG4 Capital, Hélio Batista Novaes, prestem esclarecimentos sobre a Braskem e o afundamento do solo em Maceió, Alagoas.
O requerimento foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Renan Calheiros. O parlamentar busca informações sobre a participação das vítimas nas negociações da Braskem, incluindo a venda da companhia, o processo de recuperação e o novo arranjo societário. Ainda não existe data definida para a audiência.
Calheiros cobra a apuração dos passivos financeiros e ambientais da empresa ligados ao desastre na capital alagoana. O senador quer saber quais medidas foram adotadas para a reparação das populações e famílias atingidas.
Na justificativa, o senador afirmou que a Petrobras, como acionista relevante, possui papel estratégico na governança da companhia. Por isso, a estatal deve acompanhar a condução das ações relacionadas ao passivo socioambiental.
O afundamento do solo, causado pela exploração de sal-gema, deslocou dezenas de milhares de pessoas e forçou a desocupação de bairros inteiros. O processo gerou prejuízos patrimoniais, sociais e econômicos aos moradores de Maceió.
A proposta também manifesta preocupação com a presença da IG4 Capital na estrutura da Braskem. Segundo Renan Calheiros, a reorganização da empresa não pode levar à subavaliação, ocultação ou postergação das obrigações decorrentes do desastre.
O senador declarou que a audiência servirá para esclarecer a extensão dos passivos e as garantias dadas pelas acionistas para a reparação dos danos causados ao meio ambiente e às famílias.
