As principais centrais sindicais do Brasil decidiram ampliar a pressão sobre o Senado para garantir a votação da PEC 221/2019 antes do primeiro turno das eleições de 2026. A proposta visa extinguir a escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário.
A estratégia foi definida nesta sexta-feira (4) em reunião do Fórum das Centrais Sindicais, que reúne seis entidades de trabalhadores. A mobilização ocorre após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicar que a votação da proposta deve ficar para depois do pleito eleitoral.
O plano inclui pressões sobre senadores em seus estados, distribuição de panfletos em centros comerciais, campanhas em redes sociais e novos atos de rua. Os sindicalistas pretendem solicitar uma reunião com Alcolumbre e identificar publicamente os parlamentares contrários à medida.
O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, afirmou que a cobrança nos estados pode fazer os senadores reconsiderarem o adiamento. Nobre declarou que setores empresariais e a oposição defendem a postergação para reduzir a pressão eleitoral sobre os parlamentares.
A PEC 221/2019 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (2), com apenas quatro votos contrários. O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, citou pesquisas que indicam que mais de 70% da população brasileira é favorável à mudança, classificando o adiamento como uma “surpresa negativa”.
Entidades patronais, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), opõem-se à proposta. A CNC defende que a votação ocorra após as eleições, alegando que a redução da jornada pode elevar custos e impactar o emprego e a atividade econômica.
O presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, afirmou que a discussão exige análise técnica e previsibilidade, sem a influência do calendário eleitoral. As centrais sindicais rebatem citando que a redução da jornada de 48 para 44 horas, feita pela Constituição de 1988, foi absorvida pelas empresas.
