Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam as atividades no plenário nesta quarta-feira (9), em meio a uma crise institucional provocada pelo afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, por determinação do ministro André Mendonça.
A sessão ocorre após a Segunda Turma do STF cancelar, nesta terça-feira, a primeira reunião prevista depois do afastamento de Rodrigues. A decisão de manter a medida foi submetida por Mendonça ao colegiado, presidido por Luiz Fux. Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam o relator, enquanto Gilmar Mendes pediu vista e Dias Toffoli ainda não votou.
O presidente da Corte, Edson Fachin, estabeleceu um prazo de 72 horas para que Mendonça se manifeste sobre um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). No recurso, a União aponta contradição na conduta do ministro, que teria indicado a necessidade de análise pelo plenário do STF, mas submeteu a decisão de afastamento ao referendo da Segunda Turma.
A pauta desta quarta-feira prevê julgamentos sobre a incidência de PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, a cobrança de ITBI em transferências de imóveis para capital social e as regras do Funrural. Também serão discutidos os poderes de delegados e do Ministério Público para requisitar dados de internet e telefone sem autorização judicial.
O clima no plenário é de tensão, com a previsão de que Alexandre de Moraes e André Mendonça voltem a sentar lado a lado. O conflito entre os dois ganhou força após Mendonça tornar públicas mensagens trocadas entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Na semana passada, os ministros evitaram tratar do tema durante a primeira sessão plenária após a ação de Mendonça contra Moraes.
