O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi, do partido Democrata. A medida reverte a suspensão determinada pelo próprio magistrado na última segunda-feira, após a análise de esclarecimentos prestados pela defesa do político.
A suspensão anterior ocorreu porque o candidato informou à Justiça Eleitoral oito perfis em redes sociais 17 dias após o requerimento de registro de candidatura. Segundo a Lei das Eleições, partidos e candidatos precisam indicar todos os endereços eletrônicos, incluindo blogs e redes sociais, que serão utilizados durante a campanha.
A regra serve para evitar que plataformas de redes sociais utilizem algoritmos para recomendar perfis eleitorais aos usuários. Toffoli explicou que a defesa admitiu o uso de mecanismo de espelhamento entre contas do Facebook e Instagram para ampliar o alcance das postagens.
O ministro afirmou que qualquer perfil espelhados que não tenha sido excluído dos sistemas de recomendação permite que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma. Com a revisão da decisão, a propaganda digital foi autorizada.
A nova determinação garante que Grassi volte a receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O candidato também poderá participar de debates programados para ocorrer em rádio, televisão e podcasts.
