A Justiça Federal determinou a suspensão da licença ambiental do projeto Longo Prazo da mineradora Samarco, localizado nos municípios de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais. A decisão, proferida pela juíza Patricia Alencar Teixeira de Carvalho, interrompe a ampliação da extração de minério e a instalação de novas pilhas de rejeitos devido a preocupações com riscos climáticos. Esta ação ocorre em um contexto sensível, considerando o histórico de tragédias ambientais na região, como o rompimento da barragem de Fundão.
A medida foi impulsionada por um parecer favorável do Ministério Público Federal, após uma ação popular promovida por moradores do distrito de Bento Rodrigues. A Justiça apontou que o licenciamento ambiental anterior não considerou adequadamente os riscos de eventos climáticos extremos, baseando-se apenas em dados históricos de chuvas. Essa decisão marca um precedente significativo, sendo a primeira vez que um projeto de mineração em Minas Gerais é suspenso com base em riscos relacionados às mudanças climáticas.
A mineradora Samarco agora precisará apresentar estudos complementares, incluindo modelagens hidrológicas e geotécnicas que considerem cenários futuros de clima. Além disso, será exigido um inventário de emissões de gases de efeito estufa e uma avaliação do impacto do projeto nas metas de mitigação. O Estado de Minas Gerais deverá assegurar que essas exigências sejam cumpridas antes de reiniciar o processo de licenciamento técnico.