O juiz convocado Ricardo Tinoco de Góes determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) apresente, em um prazo de 15 dias, um plano técnico para o restabelecimento do fornecimento de água potável em São João do Sabugi. O plano deve conter medidas detalhadas e um cronograma que considere a viabilidade técnica, orçamentária e contratual para a implementação das ações necessárias.
A decisão judicial visa garantir que o abastecimento de água seja retomado de forma progressiva e estruturada, atendendo às necessidades da população local. A Companhia deve, portanto, elaborar um documento que possibilite a análise das condições e custos envolvidos na execução do projeto, refletindo a urgência da situação hídrica na região.
As implicações dessa determinação são significativas, uma vez que a falta de água potável pode afetar diretamente a saúde e o bem-estar da população. O cumprimento do prazo estabelecido será monitorado, e a expectativa é que a Caern apresente um plano eficaz que resolva os problemas de abastecimento e evite futuras crises hídricas em São João do Sabugi.