Leonardo Sica, presidente da OAB-SP, apresentou uma proposta de código de ética para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de implementar regras de conduta antes do início da campanha eleitoral em agosto. Sica argumenta que a antecipação é crucial para prevenir que o tribunal se torne um tema central nas discussões eleitorais, permitindo que candidatos populistas utilizem o STF em suas campanhas.
A proposta, elaborada por uma comissão que inclui juristas renomados, sugere diretrizes para evitar conflitos de interesse, restringir declarações públicas e estabelecer uma quarentena para ex-ministros que desejem retornar à advocacia. O texto já foi encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, que é favorável à ideia, embora ainda não haja uma maioria no tribunal para aprovar as novas regras.
O presidente da OAB-SP ressalta a importância do debate sobre a proposta, afirmando que o STF deve agir rapidamente para evitar que questões judiciais sejam utilizadas como estratégias eleitorais. Assim, a OAB-SP continua a trabalhar em reformas mais amplas dentro do Judiciário, esperando um diálogo produtivo entre os membros do Supremo para alcançar um consenso em torno das mudanças sugeridas.