A Venezuela está em processo de aprovação de uma lei de anistia que abrange crimes como traição e terrorismo, comumente imputados a presos políticos. Na quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, o parlamento, controlado pela maioria chavista, deu início aos debates regulamentares sobre a proposta, que pode ter implicações significativas na atual conjuntura política do país.
O projeto de lei, proposto pela presidente interina Delcy Rodríguez, inclui a anistia para uma variedade de crimes, abrangendo desde infrações disciplinares de juízes a detenções durante protestos antigovernamentais. Também permite a anistia a civis julgados por tribunais militares e a suspensão de inabilitações de funcionários públicos por atos ocorridos entre 1999 e 2026. O texto ainda não contempla reparações para vítimas de abuso de autoridade, o que pode gerar controvérsias durante os debates.
Com a possibilidade de anistia para mais de 2.000 detidos em manifestações e outras infrações, a proposta poderá alterar a dinâmica política e social na Venezuela. O projeto, que inclui a garantia de retorno para aqueles que solicitaram asilo, também levanta questões sobre a administração da justiça e os direitos humanos no país. O desdobramento dessa lei poderá impactar as relações da Venezuela com a comunidade internacional e a percepção sobre a governança do regime chavista.