Os senadores Magno Malta e Eduardo Girão protocolaram uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira, 5, visando suspender uma licitação do Senado Federal, avaliada em R$ 90 milhões, para a contratação de agências de publicidade institucional. Eles alegam que a contratação é desnecessária, pois o Senado já conta com uma estrutura própria de comunicação, capaz de divulgar suas atividades sem incorrer em altos gastos adicionais.
No documento, os parlamentares destacam que a contratação pode resultar em prejuízos aos cofres públicos e infringir regras sobre o uso do dinheiro público. Além disso, enfatizam que a destinação de um montante significativo para publicidade em um ano eleitoral pode favorecer a promoção de parlamentares em exercício, gerando um desvio de finalidade.
O TCU agora analisará a admissibilidade da representação e decidirá sobre a concessão da medida cautelar solicitada. Caso sejam encontrados indícios de irregularidade, o Tribunal poderá suspender a licitação e instaurar uma inspeção para investigar a situação, o que pode ter desdobramentos significativos para a gestão de recursos públicos no Senado.