A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou nesta quinta-feira (5) o arquivamento da investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
As joias em questão foram entregues a Bolsonaro como presente pelos mandatários da Arábia Saudita. Segundo delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, esses itens, incluindo dois relógios de luxo, foram subtraídos do acervo presidencial e vendidos nos Estados Unidos.
A PGR argumenta que as regras existentes não definem claramente se os presentes recebidos durante o mandato pertencem ao ocupante do cargo ou ao Estado. Por isso, a Procuradoria considera que não se pode afirmar que houve crime cometido por Bolsonaro. O parecer do órgão afirma: “A propriedade dos bens recebidos pelo Presidente da República durante o exercício do mandato é marcada por persistente indeterminação normativa, em que se sucedem aproximações infralegais fragmentárias e oscilantes”.
Essa manifestação contrasta com o relatório da Polícia Federal (PF), que em julho de 2024 indiciou Bolsonaro e mais 11 investigados pelo desvio de presentes de alto valor do acervo presidencial para serem vendidos em benefício pessoal do ex-presidente. A PF identificou uma associação criminosa com o objetivo de desviar e vender objetos de valor recebidos por Bolsonaro como presente oficial.
O valor total dos itens desviados, conforme o relatório policial, teria chegado a R$ 6,8 milhões. O documento aponta que os valores obtidos com essas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente, por meio de intermediários e sem utilizar o sistema bancário formal, visando ocultar a origem e a propriedade dos valores.
Entre os itens desviados estão esculturas de um barco e de uma palmeira folhados a ouro, recebidos por Bolsonaro durante viagem ao Bahrein, em 2021. A defesa de Jair Bolsonaro sempre afirmou que o ex-presidente não tinha “qualquer ingerência” sobre os presentes recebidos durante as viagens presidenciais.