A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realizará uma audiência pública sobre terapias disponíveis em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na próxima terça-feira, 10 de março, às 14 horas, no plenário 9.
A audiência foi convocada a pedido do deputado Marangoni (União-SP). O objetivo da comissão é construir um marco legislativo abrangente que integre ações intersetoriais e melhore a efetividade das políticas públicas voltadas à inclusão, diagnóstico precoce, tratamento, educação, trabalho e proteção dos direitos das pessoas com TEA e suas famílias.
Marangoni destacou a importância de uma escuta qualificada de representantes do poder público, do sistema de justiça, de entidades da sociedade civil organizada, de profissionais da saúde e da educação, além de pessoas com autismo e seus familiares.
““A presença dos convidados sugeridos no presente requerimento contribuirá para uma escuta ampla, plural e qualificada, fortalecendo o processo democrático e subsidiando a elaboração de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA efetivo, baseado em evidências e em experiências concretas de gestão, atuação técnica e vivência”,”
afirmou o deputado.