A partir desta quinta-feira (5), a janela partidária se abre, permitindo mudanças nas bancadas das casas legislativas. O período vai até o dia 3 de abril e possibilita que parlamentares troquem de partido sem o risco de perder o mandato para as eleições de outubro deste ano.
Esse mecanismo está previsto na legislação eleitoral e ocorre sempre em ano de eleição. O prazo é definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no calendário eleitoral.
Durante 30 dias, deputados estaduais e federais que pretendem disputar as eleições de outubro — seja para reeleição ou para cargos como governo, Senado ou Presidência da República — podem mudar de partido sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A movimentação também costuma alterar alianças e fortalecer partidos que buscam lançar candidaturas. A janela partidária já movimenta os bastidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems).
Conforme apurado, alguns partidos podem ganhar mais deputados, enquanto outros devem perder espaço. A comparação entre a composição formada após as eleições de 2022 e a previsão após o fim da janela partidária é a seguinte:
“2023: 6 — PSDB, 3 — PL, 3 — PT, 3 — MDB, 2 — PP, 1 — PDT, 1 — PRTB, 1 — Patriota, 1 — Republicanos, 1 — PSB, 1 — União, 1 — Podemos.”
“2026 — após a janela: 7 — PL (+4), 3 — PSDB (-3), 3 — PT, 3 — PP (+1), 2 — MDB (-1), 2 — Republicanos (+1), 2 — União (+1), 1 — Novo (+1), 1 — Sem definição.”
Esse cenário considera o início da janela partidária e ainda pode mudar. Há deputados que afirmam que só vão decidir no último dia do prazo, pois a decisão depende das articulações em nível federal.