O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, e o vice-prefeito João Campos protocolaram nesta segunda-feira (05) na Câmara Municipal dois projetos de lei que visam beneficiar os feirantes do município.
O primeiro projeto prevê a isenção das taxas referentes aos anos de 2022, 2023 e 2024, desde que o feirante quite à vista a taxa de 2025. O segundo projeto propõe uma nova metodologia de cálculo, que reduz o valor cobrado pelo funcionamento das bancas nas feiras da cidade.
A remissão abrange a Taxa Anual de Licença para o Exercício de Comércio ou Atividade Eventual, Feirante, Feirante Especial ou Ambulante, além da Taxa de Licença para Ocupação em Áreas em Vias e Logradouros Públicos. Durante audiência pública com os feirantes na Câmara, o prefeito Leandro Vilela explicou que, com a nova metodologia, o valor passa a ser fixo para até sete feiras semanais.
Um exemplo apresentado foi que quem pagava R$ 558 por uma banca de 1 metro quadrado em sete feiras, agora pagará R$ 176.
““Estamos fazendo isso em reconhecimento ao trabalho de vocês e ao que este trabalho representa na atividade econômica da nossa cidade”,”
destacou Vilela.
As novas regras equiparam os valores das taxas às praticadas em Goiânia, atendendo a uma reivindicação antiga dos feirantes de Aparecida, conforme pontuou a vereadora Camila Rosa, que propôs a reunião com a classe. Ela lembrou que são realizadas semanalmente 69 feiras em Aparecida e elogiou o engajamento dos mais de 100 feirantes que participaram da reunião.
““Essa aqui, realmente, é a representação da nossa força,””
afirmou Camila Rosa. A reunião também contou com a participação do ex-prefeito Gustavo Mendanha, que lembrou que os feirantes agora são reconhecidos após terem passado por momentos difíceis na pandemia de Covid.
““Nos últimos anos, a gente passou por um tempo difícil para toda a sociedade, mas se tem um grupo que sofreu e hoje merece esse reconhecimento, são os feirantes,””
disse Gustavo.
Daniel Muniz, um dos feirantes presentes, parabenizou o prefeito pelos projetos de lei e afirmou que eles cumprem um compromisso firmado com a categoria.
““O senhor fez essa promessa ainda em campanha, em reunião na casa da vereadora Camila, e hoje está provando que está junto com a gente, conseguindo esse feito maravilhoso para toda a nossa classe,””
afirmou.
Os projetos também estabelecem uma redução de 50% nas taxas cobradas dos vendedores ambulantes. Ambas as propostas receberam imediatamente o apoio de vereadores presentes, como Gilsão Meu Povo, Camila Rosa, Rogério Almeida, Isaac Martins, Felipe Cortez, Rosinaldo Boy, Professor Clusemar, Lipe Gomes, Neto Gomes, Cristiano Zoi, Olair Silva, Mazinho Baiano e Dieyme Vasconcelos.
““Esse é um gesto de sensibilidade e compromisso com quem gera renda nas feiras da nossa cidade,””
destacou Gilsão.
A vereadora Camila Rosa também apresentou a minuta de um novo decreto com regras atualizadas para o funcionamento das feiras em Aparecida. O prefeito esteve acompanhado dos secretários Andrey Azeredo (Planejamento e Regulação Urbana), Carlos Eduardo de Paula (Fazenda), Alessandro Magalhães (Saúde), Ozéias Laurentino Júnior (Comunicação), Wagner Siqueira (Desenvolvimento Urbano) e Coronel Éder Fernandes (Mobilidade e Trânsito).