O prefeito de Macapá, Dr. Furlan (PSD), apresentou um pedido formal de renúncia ao mandato nesta quinta-feira (5), após ser afastado do cargo por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. A Polícia Federal (PF) investiga Dr. Furlan e o vice-prefeito, Mario Neto, por suspeitas de desvio de recursos federais destinados à construção do Hospital Geral Municipal.
O comunicado da renúncia foi enviado à Câmara Municipal de Macapá. No ofício, Furlan agradeceu ao povo macapaense pela confiança e afirmou que renunciou para concorrer ao cargo de governador do estado nas eleições deste ano. A Constituição Federal exige a renúncia do cargo de prefeito para concorrer à chefia do Executivo do Estado.
Após o afastamento, o presidente da Câmara de Vereadores de Macapá, Pedro dos Santos Martins, conhecido como Pedro DaLua (União Brasil), assumiu interinamente a prefeitura. A vereadora Margleide Alfaia (PDT) assumiu a presidência da Câmara Municipal.
Dr. Furlan é investigado na operação Paroxismo, que apura um possível esquema de fraude à licitação relacionada a um contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Macapá. As investigações indicam a existência de um esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários, com direcionamento de licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
Em relatório, a PF afirmou que há “indícios contundentes de comprometimento da competitividade” na licitação que resultou na contratação da empresa Santa Rita Engenharia Ltda., com um contrato firmado por cerca de R$ 70 milhões. A proposta da empresa era praticamente idêntica ao orçamento da prefeitura, indicando acesso prévio aos critérios de aprovação.
A PF também descreveu uma “sistemática e anômala movimentação de recursos em espécie” pelos sócios da empresa, com 42 saques totalizando R$ 7,4 milhões por Rodrigo Moreira e 17 saques somando R$ 2,4 milhões por Fabrizio Gonçalves. Essas operações ocorreram logo após os repasses contratuais do município à empresa.
Os investigadores encontraram indícios de que parte do dinheiro foi transportada em veículos de propriedade de Furlan e que houve transferências da Santa Rita Engenharia para contas ligadas à ex-esposa e à atual companheira do prefeito.
O ministro Flávio Dino justificou o afastamento, afirmando que a permanência dos investigados em seus cargos poderia assegurar acesso a documentos e sistemas relevantes, criando um ambiente propício à manipulação ou ocultação de provas.