A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) um projeto que estabelece um auxílio-emergencial de R$ 600 para os atingidos pelas chuvas na Zona da Mata mineira.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As chuvas, que começaram em 23 de fevereiro, afetaram principalmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá, resultando em 72 mortes confirmadas na região.
Em Juiz de Fora, cerca de 8.500 pessoas estão desabrigadas ou desalojadas. “Dezenas de pessoas continuam desaparecidas e o número de desabrigados e desalojados é alto, com famílias perdendo casas e pertences em enxurradas e desabamentos”, afirmaram os deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), autores do texto.
O projeto prevê seis meses de auxílio-emergencial no valor de R$ 600 mensais para residentes em cidades da Zona da Mata mineira, com possibilidade de acumulação por até dois membros da mesma família. A pessoa provedora de família monoparental receberá duas cotas do auxílio, independentemente do sexo. Apenas maiores de 18 anos poderão receber o auxílio, exceto mães adolescentes que tenham perdido suas moradias devido à catástrofe.
O pagamento será realizado por meio de uma poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, sem a necessidade de apresentação de documentos e isenta de tarifas de manutenção. A proposta também autoriza o INSS a antecipar um salário-mínimo mensal para os requerentes do auxílio-doença durante o período de seis meses.
““Ao propor um auxílio emergencial de R$ 600,00 para as famílias desabrigadas, ao garantir condições especiais para as famílias monoparentais, ao proteger o auxílio de descontos indevidos por instituições financeiras, e ao acelerar a concessão de benefícios vitais como o BPC e o auxílio-doença, estamos não apenas oferecendo um paliativo, mas sim restituindo parte da dignidade e da esperança a milhares de cidadãos”, afirmou o relator, Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).”
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a antecipação do pagamento do Abono Salarial para trabalhadores dos municípios de Minas Gerais afetados pelas chuvas e declarados em estado de calamidade. A antecipação beneficiará trabalhadores nascidos entre março e dezembro, com vínculo empregatício em empresas ou órgãos localizados em Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá.
Com a alteração, os trabalhadores que receberiam o benefício entre abril e agosto terão os valores antecipados para 16 de março de 2026. Ao todo, 96.077 trabalhadores serão beneficiados, com um impacto financeiro estimado em R$ 122,3 milhões — sendo 76.240 em Juiz de Fora, 2.404 em Matias Barbosa e 17.433 em Ubá.
Além disso, o MTE liberará duas parcelas extras do Seguro-Desemprego para trabalhadores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, que foram dispensados entre 1º de setembro de 2025 e 31 de março de 2026. As parcelas adicionais serão liberadas automaticamente no momento da solicitação do benefício, alcançando cerca de 13.507 trabalhadores nos três municípios afetados, com um impacto financeiro estimado em R$ 52,76 milhões.