A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) promove neste sábado (7), das 8h às 14h, uma ação de cidadania na Ilha do Combu, em Belém. A iniciativa faz parte das atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher e será realizada na Escola Municipal Santo Antônio, localizada na comunidade de Santo Antônio do Igarapé Piriquitaquara.
Durante a programação, os moradores terão acesso a atendimento jurídico, emissão de documentos como RG, CPF e segunda via de certidão de nascimento. Também será oferecida a confecção do “RG Animal” (SinPatinhas) e educação em direitos. Além disso, a Defensoria disponibilizará acompanhamento e solicitação de medidas protetivas, incluindo pedidos iniciais e complementares, como extensão, prorrogação, auxílio-aluguel e comunicação de descumprimento.
Os atendimentos incluirão ainda questões relacionadas a direitos de família, como divórcio, pensão alimentícia, guarda, dissolução de união estável, alimentos gravídicos e consulta processual.
A defensora pública Larissa Machado, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência de Gênero (Nugen), destacou que a ação visa fortalecer a rede de proteção e empoderamento das mulheres amazônidas.
““Buscamos não apenas a resposta jurídica imediata, mas também a prevenção, a orientação e o fortalecimento da autonomia das mulheres em situação de violência. Cada atendimento representa uma oportunidade de romper ciclos históricos de agressão e vulnerabilidade”,”
afirmou.
No último ano, o Nugen realizou cerca de 70 mil atividades, incluindo ações educativas, rodas de conversa, articulações institucionais e acompanhamento de casos sensíveis. A Ilha do Combu é uma das 42 ilhas que integram o estuário insular de Belém, situada a menos de 15 minutos de barco da capital paraense.