Os casamentos com pactos antenupciais estão em ascensão no Brasil. Em 2025, foram registrados 70 289 instrumentos desse tipo, um aumento de 82% em relação a cinco anos atrás, quando o número era de 39 000.
As gerações mais jovens, como os millennials e a geração Z, estão liderando essa tendência. Os millennials, com idades entre 30 e 45 anos, e os da geração Z, com até 30 anos, são até dez vezes mais propensos a assinar acordos antes do casamento.
Eduardo Calais, presidente do Colégio Notarial do Brasil, afirma que “esses pactos tendem a se consolidar como etapa natural do processo de organização do casamento civil, contribuindo para maior segurança jurídica e previsibilidade para os casais”.
Nos Estados Unidos, 47% dos millennials e 41% dos zoomers formalizaram acordos pré-nupciais. No Brasil, a comunhão parcial de bens é o padrão, mas outros arranjos precisam ser celebrados separadamente.
Thifany Rosa, de 27 anos, optou pela separação total de bens para proteger sua herança e patrimônio. “Com o incentivo da família, escolhi essa modalidade para proteger minha herança, patrimônios e empresas”, diz Thifany.
Os casais também estão prevendo questões financeiras relacionadas a heranças. Baby boomers, nascidos entre 1946 e 1964, devem repassar cerca de 85 trilhões de dólares para seus descendentes e têm incentivado a separação de bens.
Adriana Blasius, advogada especialista em direito de família, afirma: “Não se trata de casar já pensando no divórcio. É sobre organizar com maturidade o período de uma vida para evitar conflitos no futuro”.
Os contratos estão se tornando comuns para regular dívidas pré-existentes e novas questões, como a guarda de animais de estimação e indenizações para cônjuges que interrompem suas carreiras para cuidar dos filhos.
Júlia Nogueira, de 27 anos, planeja se casar no regime de separação de bens e já estabeleceu que, durante a gravidez e o primeiro ano do bebê, o regime migrará para a comunhão parcial.
Além disso, cláusulas que preveem multas em caso de traição estão se tornando comuns. A prática de assinar pactos antenupciais reflete mudanças profundas na sociedade, com casamentos sendo celebrados em idades mais avançadas e mulheres buscando proteger suas conquistas profissionais.
As mulheres lideram 52% dos pedidos de pactos nupciais, mostrando uma redefinição do casamento como parceria entre indivíduos autônomos, segundo a socióloga Maira Soares.
A tecnologia também facilita a elaboração de pactos nupciais, com plataformas digitais oferecendo serviços a preços acessíveis, entre R$ 1 200 e R$ 2 000.
Luiza Jacob, da EasyNup, afirma: “Queremos democratizar o acesso, ainda existe uma visão de que apenas os ricos e famosos recorrem a esses arranjos”.
Com a evolução das relações, a ideia de um amor eterno está sendo substituída por um pragmatismo nas negociações entre casais. A psicanalista Regina Navarro Lins observa: “Essa ideia de fusão é nociva porque anula a individualidade”.
