Residência no exterior não anula direito a pensão alimentícia
Especialista explica que a complexidade jurídica aumenta em casos internacionais, mas a…
Custos de inventário podem chegar a 15% do valor da herança
Despesas com impostos, cartórios e advogados podem encarecer sucessão; seguro de vida…
Mulher tem gêmeos de pais diferentes na Austrália
Gestante engravidou naturalmente do companheiro quase ao mesmo tempo em que recebeu…
Brasileiros Buscam Justiça para Retirar Sobrenome Paterno
Ações judiciais por abandono afetivo e traumas familiares mostram o aumento de…
Mutirão da Defensoria oferece exame de DNA gratuito em Salvador
A campanha “Meu Pai Tem Nome” realiza atendimento em Salvador e em…
Herança é sua até misturar com bens conjugais
A regra do 'commingling' define se o patrimônio recebido permanece separado ou…
Justiça Gaúcha Impede Uso de Embriões Após Divórcio
Tribunal decide que consentimento prévio não anula a autonomia do ex-cônjuge após…
Planejamento Sucessório Reduz Conflitos em Inventários
Especialistas explicam como testamentos, doações e seguros de vida organizam a transmissão…
Justiça de SP mantém afastamento provisório da guarda do filho
Decisão liminar foi mantida após casamento da mãe com homem preso, apesar…