O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI do INSS, e o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da comissão, vão se reunir na segunda-feira, 9, para discutir a possibilidade de pautar novamente a quebra do sigilo de Fábio Luis Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A quebra de sigilo havia sido aprovada no final de fevereiro, mas o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão. Dino considerou que a comissão não respeitou o rito adequado na votação, onde deputados e senadores votaram em bloco 87 requerimentos. Para o ministro, cada sugestão deveria ter sido analisada e fundamentada individualmente.
A decisão do STF abre uma brecha para a CPMI, que, se desejar, poderá proceder a uma nova deliberação sobre as quebras de sigilo. Essa possibilidade será avaliada por Viana e Gaspar na próxima semana.
A sessão que deliberou pela quebra do sigilo de Lulinha foi marcada por tumultos. Caso o requerimento seja pautado novamente, há o risco de novos protestos da base do governo. A ordem do ministro foi mal recebida no Congresso, e Carlos Viana expressou sua indignação com a decisão.
Antes do caso chegar ao STF, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), analisou os questionamentos e concluiu que a votação foi regular.