A Uber foi condenada a pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma líder religiosa da Paraíba. A decisão foi tomada na sexta-feira (6) pela Segunda Turma Recursal Permanente da Capital do TJPB (Tribunal de Justiça da Paraíba).
A condenação ocorreu após um motorista cancelar uma corrida quando identificou que o local de partida era um terreiro de candomblé. Lúcia de Fátima Batista de Oliveira, a líder religiosa, solicitou a corrida pelo aplicativo, mas o motorista enviou uma mensagem discriminatória no chat, afirmando: “Sangue de Cristo tem poder… quem vai é outro… tô fora”.
O pedido de indenização havia sido considerado improcedente em primeira instância. No entanto, o relator do processo, juiz José Ferreira Ramos Júnior, reconheceu a falha na prestação do serviço e a violação da dignidade da consumidora. Ele destacou que a Uber, como parte da cadeia de consumo, é responsável pelos atos de seus motoristas.
O magistrado enfatizou que a conduta do motorista não deve ser vista apenas como um cancelamento de corrida, mas como um ato de intolerância religiosa. Ele afirmou: “O cancelamento da corrida, motivado de forma explícita pela identificação do local de partida como um terreiro de Candomblé, caracteriza um defeito grave na execução contratual”.
O juiz Antônio Silveira Neto, que acompanhou o voto do relator, ressaltou que a recusa de prestação de serviço baseada na identificação de um terreiro de candomblé reproduz uma lógica histórica de segregação. Ele mencionou que práticas discriminatórias ainda persistem, como invasões e destruição de terreiros, e que essas condutas reforçam estereótipos e perpetuam desigualdades.
A decisão também incluiu a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, conforme resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), devido à relação entre racismo estrutural e discriminação contra religiões de matriz africana. A Uber informou que irá enviar uma nota de posicionamento.
